Apenas 2% dos presos não retornam da saída temporária do Dia dos Pais

Apenas 2% dos presos não retornam da saída temporária do Dia dos Pais

24/08/2016 - 10:58

De todos os estabelecimentos prisionais de Teresina e Altos em que há pessoas cumprindo pena privativa de liberdade em regime semiaberto, vinculados à Vara de Execuções Penais de Teresina, no total, 254 presos receberam o benefício da saída temporária no período do Dia dos Pais, saindo do estabelecimento penal no dia 8 e retornando no dia 15 deste mês de agosto.

Dos 254 sentenciados que receberam o benefício, apenas 6 não retornaram aos presídios ao término do prazo, estando sujeitos à prisão e à regressão, passando para regime de pena mais rigoroso, o fechado.

Assim, apenas 2% dos apenados não retornaram do último período de saída temporária.

Segundo o juiz Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, o direito às saídas temporárias, denominado, equivocadamente, por algumas pessoas, de "indulto", está estabelecido na Lei de Execuções Penais e visa contribuir para a reinserção social do sentenciado, reduzindo a reincidência e auxiliando na diminuição da violência e da criminalidade.

Para o juiz Vidal, resta demonstrado o grande progresso que vem sendo obtido na reinserção social dos apenados, inclusive em decorrência do programa Progredindo para a Liberdade, implantado pela Vara de Execuções Penais na Colônia Agrícola Major César Oliveira, com o apoio da Secretaria de Justiça, o qual consiste em acompanhamento e auxílio psicológico e de assistência social aos presos recentemente chegados ao regime semiaberto, além de informações jurídicas, visando sua adaptação à pena e o cumprimento regular desta.

O próximo período de saída temporária é o do Dia das Crianças.

Fonte: cidade verde