Grupo aciona Supremo para garantir direito a aborto se mulher tiver zika

Grupo aciona Supremo para garantir direito a aborto se mulher tiver zika

24/08/2016 - 11:14

Um grupo de estudiosos de questões ligadas às mulheres pretende apresentar em até dois meses uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir a legalização do aborto decorrente de contágio pelo zika vírus.

Segundo a reportagem de Ricardo Brito, do O Estado de S. Paulo, o processo deverá pedir à Corte que conceda o direito às gestantes de interromper a gravidez caso tenham sido infectados pelo vírus que pode causar, entre outras doenças, microcefalia nos fetos.

Segundo os envolvidos, o argumento principal para a ação deve se basear no fato de que o direito ao planejamentofamiliar assegurado pela Constituição e por outras legislações tem sido desrespeitado no momento em que mulheres grávidas passam por uma tortura psicológica durante a epidemia decorrente de negligência do Estado e do desconhecimento dos efeitos da contaminação da doença causada pelo mosquito Aedes aegypti.

Fonte: Com informações do Estadão Conteúdo