Preso, Antônio Palocci deve prestar depoimento hoje

O ex-ministro Antônio Palocci, que foi preso temporariamente na 35ª fase da Operação Lava Jato, deve prestar depoimento na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, a partir das 14h desta quinta-feira (29). Branislav Kontic que atuou como assessor na campanha do ex-ministro em 2006, também deve ser interrogado, a partir das 10h.

O ex-ministro é suspeito de receber propina da Odebrecht para atuar em favor da empresa, entre 2006 e 2013, interferindo em decisões do governo federal.

O ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio, que também foi preso na atual fase, prestou depoimento nesta quarta (28). "Ele nega as acusações. Ele jamais recebeu qualquer valor em nome do Palocci ou de qualquer outro. Desde 2005, a atividade dele é eminentemente privada e não tem qualquer relação com políticos", disse o advogado Cristiano Maronna.

O prazo da prisão temporária dos três investigados vence nesta sexta-feira (30) e pode ser prorrogado por mais cinco dias ou convertido para prisão preventiva, que é quando não há prazo determinado para deixar a carceragem.

Os pedidos para a prorrogação ou conversão para preventiva podem ser feitos tanto pelos delegados da PF quanto pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF). A decisão cabe ao juiz Sérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Palocci teve R$ 814 mil bloqueados em três contas bancárias e mais R$ 30 milhões de sua empresa de consultoria, conforme informou o Banco Central à Justiça Federal nesta quarta-feira (28). Moro havia determinado o confisco de até R$ 128 milhões.
O juiz também decretou o bloqueio de até R$ 128 milhões de Dourado e Branislav, mas os valores encontrados são menores do que os determinados.

Da mesma forma, a medida atingia as contas das empresas Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda e J&F Assessoria Ltda, que foram citadas nesta fase. Ainda segundo o juiz Sérgio Moro, a empresa de consultoria pertence a Palocci, e Juscelino Antônio Dourado é sócio da empresa J&F Assessoria Ltda.

Quando determinou o bloqueio, Moro afirmou que a determinação não impede a continuidade dos trabalhos das empresas, considerando que elas exerçam atividade econômica real.

Inquérito aberto
No dia seguinte a deflagração da 35ª fase da Lava Jato, a Polícia Federal emitiu uma portaria informando a abertura do inquérito para investigar as suspeitas.

Os agentes vão apurar obras suspeitas de irregularidades que foram citadas pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – departamento cuja finalidade era pagamento de propina, de acordo com a investigação.

Entre as obras estão o metrô de Ipanema, no Rio de Janeiro, Linha 4 do metrô de São Paulo, construções de presídios, penitenciárias e casas de custódia no Rio, obras do Porto de Laguna (SC), do Aeroporto Santos Dumont, do autódromo de Jacarepaguá e das piscinas olímpicas do Pan-Americano de 2007, também no Rio de Janeiro. 

Segundo a Polícia Federal, foram identificados diversos beneficiários de recursos ilícitos repassados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. A Polícia Federal considera que o ex-presidente do grupo Odebrecht Marcelo Bahia Odebrecht participava das negociações.

O inquérito vai investigar a prática de crimes como corrupção ativa e passiva, quadrilha, lavagem de capitais e de fraude a licitações.

No âmbito da Operação Lava Jato, Marcelo Odebrecht cumpre a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O empresário está preso preventivamente desde junho de 2015.

O que dizem as defesas
Na segunda, após a prisão de Palocci, o advogado José Roberto Batochio afirmou que o ex-ministro jamais recebeu qualquer vantagem ilícita. Ressaltou ainda que a prisão foi "totalmente desnecessária e autoritária", uma vez que Palocci tem endereço conhecido e poderia dar todas as informações necessárias se fosse intimado a depor.

“A operação que prendeu o ex-ministro é mais uma operação secreta, no melhor estilo da ditadura militar. Não sabemos de nada do que está sendo investigado. Um belo dia batem à sua porta e o levam preso”, afirmou Batochio.

“Soa muito estranho que às vésperas das eleições seja desencadeado mais este espetáculo deplorável, que certamente produzirá reflexos no pleito. Muito mais insólita foi a antecipação do show pelo Sr. ministro da Justiça em manifestação feita exatamente na cidade de Ribeirão Preto, onde Palocci foi prefeito duas vezes. Tempos estranhos”, acrescentou o advogado.

Por telefone, o advogado de Juscelino Antônio Dourado, Cristiano Maronna, disse que o cliente deixou a vida político em setembro de 2005. "De lá para cá, nunca teve qualquer outro cargo público. Ele se desvinculou totalmente do Palocci e tocava sua vida sem nenhuma relação com ele, com o PT ou atividade política. Ele foi preso porque uma sigla que a PF diz ser associada a ele foi encontrada em uma planilha. Essa circunstância é muito pouco para decretar a prisão de alguém", disse.

Ainda conforme o advogado, Juscelino nega todas as acusações.