Aprovado auxílio para 26 municípios piauienses na saúde

Em publicação no Diário Oficial da União, foi aprovado o repasse total de R$ 156 mil para os municípios piauienses habilitados no programa de assistência farmacêutica, disposto pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O envio do montante beneficiará 26 cidades, de modo que os entes poderão aplicar o montante na aquisição de remédios, a transferência é trimestral e obedece aos parâmetros estabelecidos pela legislação. O monitoramento da aplicação do valor nos municípios será feito diante de relatório encaminhado ao Ministério da Saúde.

Cabe indicar que o programa visa melhorar a qualidade do acesso a medicamentos no Brasil, sendo organizado em quatro eixos (estrutura, educação, informação e cuidado), o programa engloba desde investimentos na estruturação dos serviços farmacêuticos até ações de cuidado ao usuário.

Assim, para integrar a ação, a cidade tem que estar incluída na relação do Brasil Sem Miséria (Plano interministerial voltado para a população mais pobre) e fazer parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e o Hórus, sistema de Assistência Farmacêutica que permite o controle da compra, armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos.