TSE suspeita de irregularidade em metade das doações eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral tem levantamento demonstrando possíveis irregularidades em R$ 1,41 bilhão do total de R$ 2,227 bilhões arrecadados por candidatos nas eleições municipais. Isso significa que metade do dinheiro doado por ter origem ilícita.

Dos indícios envolvendo doações às campanhas, está o de uma pessoa física que recebe Bolsa Família e efetuou doação no valor de R$ 75 milhões.

Em outro caso, uma empresa de produções cujo sócio é beneficiário do Bolsa Família prestou serviço no valor de R$ 3.570.000,00.

O Bolsa Família é um programa de assistência financeira oficial direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Segundo a Caixa, em todo o País quase 14 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.

O TSE informa ainda que há o caso de uma pessoa que doou R$ 50 milhões sem ter renda compatível e o de um prefeito que fez doação de R$ 60 milhões para o diretório municipal do partido ao qual é filiado.

Os fantasmas também fizeram parte das caixas de campanha: o número de doadores falecidos subiu para 290.

Segundo o TSE, dentre os indícios de irregularidades mais relevantes de despesas declaradas à Justiça Eleitoral, está o de uma agência de publicidade com apenas dois funcionários contratada para campanha no valor de R$ 219 mil.

As informações são resultados de um trabalho inédito de cruzamento de dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e diversos órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais no período de campanha.

Ao receber o documento, o Tribunal compartilhou imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral (MPE). As suspeitas em torno de beneficiários do Programa Bolsa Família também foram compartilhadas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).

De acordo com a Instrução Normativa nº 18, editada pelo TSE em 16 de agosto deste ano, os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais para apuração com prioridade, em até cinco dias a partir do conhecimento do caso.

Por se tratarem de indícios de irregularidades que ainda serão devidamente apurados, os nomes dos doadores e beneficiários e eventuais detalhamentos das informações não serão divulgados pela Justiça Eleitoral.