Senado vota em regime de urgência maior rigor para motorista que beber e causar acidente

O Senado vai votar, em regime de urgência, a proposta de lei PLS 144/2015 que endurece as penas para motoristas que beberem e causarem acidentes. O projeto, que foi aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Constituição e Justiça, estabelece tolerância zero ao álcool no volante. No Piauí, acidentes causados por motoristas embriagados causam grande movimentação na Justiça, já que as penas existentes atualmente são consideradas brandas.

O caso mais recente, que causou grande comoção popular e envolveu muitos órgãos do Estado, foi o acidente que vitimou os irmãos idealizadores do Coletivo Salve Rainha, Bruno Queiroz e Júnior Araújo, e deixou o jornalista Jader Araújo com graves sequelas.

O causador do acidente, Moacir Moura Junior, trafegava na Avenida Miguel Rosa, na noite do ocorrido a uma velocidade que variava entre 97 e 101,3 km/h, quando o limite permitido na via é de 60Km/h. O veículo colidiu lateralmente com o fusca dos jovens, que ficou totalmente destruído.

Moacir Moura estava embriagado e teria ainda tentando fugir do local sem prestar socorro às vítimas. O acusado não tinha passagem pela polícia, mas já havia perdido dois veículos por se envolver em acidente de trânsito.

Bruno Queiroz não resistiu aos ferimentos e faleceu na hora. O seu irmão, Júnior Araújo, veio a óbito três dias depois, no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O Hospital confirmou na noite da quarta-feira a sua morte encefálica. A terceira vítima, Jader Damasceno ficou meses internado.

Por conta da gravidade do acidente, e clamor da sociedade, o Ministério Público entrou no caso, e o promotor Ubiraci Rocha do Núcleo do Tribunal do Júri, ofereceu denúncia contra Moacir Moura. Para ele, as provas mostram que o acusado agiu com dolo eventual, praticando os crimes de duplo homicídio, lesão corporal de natureza grave e evasão do local do acidente.

Depois de realização de várias audiências, sem a presença do acusado, a juíza, Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, decretou no dia 21 de outubro a prisão preventiva de Moaci.

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí (OAB-PI), também se envolveu no caso. Segundo Chico Lucas, presidente da Ordem, Teresina necessita urgentemente de maior fiscalização, principalmente nos finais de semana. Segundo ele, o Piauí não tem a cultura da Lei Seca e os jovens veem o habito de beber e dirigir com normalidade.