Comissão do pacote anticorrupção é suspensa para relator mudar parecer

A comissão especial da Câmara que analisa um conjunto de medidas de combate à corrupção suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (23) a análise do novo parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Após sugestões de parlamentares, o texto passará por novas mudanças. Na noite desta terça, Lorenzoni já tinha apresentado uma versão modificada, que reduziu de 17 para 12 as medidas propostas no relatório.

Até a suspensão da sessão, mais de dez deputados já tinham usado a palavra. Pelo menos 30 estavam inscritos para discutir o texto. Os parlamentares fizeram diversos pedidos de mudança no parecer, desde inclusão de medidas até alterações técnicas.

Após a suspensão dos trabalhos, o relator informou que uma das propostas a ser introduzida, por sugestão do deputado Esperidião Amin (PP-SC), será estabeler um prazo máximo de duração de investigações, sejam do Ministério Público ou da polícia.

“Abre a investigação por até três meses. Não conseguiu concluir em três meses? Pede para o juiz dar mais três. Não conseguiu em seis meses? Faz um relatório e entrega. Nada impede que depois de um mês ele abra outra investigação”, disse, ressaltando que a medida ainda está sendo trabalhada.

Entre as outras solicitações, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) pediu que a previsão de crime de responsabilidade para juízes e membros do Ministério Público seja incluída novamente no parecer.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) defendeu punição para agentes como policiais e procuradores que comprometerem o direito de atuação de advogados.

O deputado Celso Russomanno (PRB-SP) pediu alteração na medida que tipifica o crime de caixa 2.

Para ele, a punição da infração deveria se limitar à pessoa quem atua diretamente na administração financeira da campanha. “O candidato não sabe e não consegue acompanhar nem as doações, quanto mais de que forma está sendo gerido o dinheiro na campanha”, argumentou.

“Tem várias contribuições que foram acatadas pelo relator”, disse o presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), sem detalhar quais outras sugestões Lorenzoni aceitou.

A apresentação e discussão do relatório estava prevista para a tarde desta terça-feira (21). A sessão, porém, como nesta quarta, foi suspensa para ajustes no texto. Na noite desta terça, acabou adiada para a manhã desta quarta.

Inicialmente, o texto continha dez medidas contra a corrupção. O relator chegou a ampliar para 18 e depois reduziu para 17. Nesta terça, Lorenzoni apresentou o parecer final com 12 medidas.