BR-404 passará por processo de estadualização

INFRAESTRUTURA

A rodovia será administrada pelo governo estadual a partir de junho

De acordo com o superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes –  DNIT, Paulo de Tarso, há um contrato referente ao trecho da rodovia BR-404 em que está previsto a reestruturação do acostamento. “Estamos com uma programação para esse ano que o DNIT precisa entregar, tanto essas correções dos acostamentos, quanto a sinalização prevista tanto vertical quanto horizontal, para a rodovia, com um padrão estadual e que não vai ter condição de ser colocado em padrão federal, porque vai ser feito na realidade uma reconstituição do asfaltamento danificado, os trechos danificados, e a empresa pode se movimentar e está pronta para isso. O problema é a regularidade do empenho e isso depende de Brasília.”

Segundo Paulo de Tarso, o programa prevê ainda algo em torno de R$ 4 milhões para recuperação desse trecho da rodovia, da BR-404, de Piripiri a Pedro II. Por não ser uma região contínua, mas de pontos específicos, ele coloca que haverá a recuperação desses trechos de maneira isolada.

Prazo para entrega da obra

A previsão do órgão, DNIT, se todo o processo ocorrer conforme planejado é 24 de junho.

Processo de estadualização

A informação que o superintendente Paulo de Tarso tem é a de que essa estadualização se dará de maneira automática, isso decorreu de um empréstimo feito há muitos anos atrás ao governo do estado, que entrou como contrapartida nesse empréstimo ao recebimento de trechos rodoviários do governo federal, dentre elas a BR-020, a BR-404, e um trecho da BR-222, passando por Piripiri. Isso vem criando objeto de tratativas ao longo do tempo e prorrogações desse processo que no ano passado, em meados do ano passado, houve uma reunião no Ministério dos Transportes, para definir de vez em que cada estado iria entrar nesse processo.

Foi argumentado junto ao Ministério dos Transportes da necessidade de manter-se essas rodovias; a BR-404, na época em que foi perguntado do interesse do governo do estado sobre ela, não havia interesse nenhum, mas sim que ela continuasse de fato como rodovia do governo federal, e que ao longo do tempo o DNIT providenciaria os projetos necessários para a ampliação da sua plataforma. Dos seus atuais 8 metros de pista, de 4 metros para cada lado, para um padrão de BR, de rodovia federal, que são 12 metros de plataforma, que são 7 metros de pistas e 2,5 metros de acostamento para cada lado.

Infelizmente, não foi possível manter essa rodovia na malha federal e o governo do estado terá que assumir. Como há contratos de projetos nesse trecho, o DNIT pretende manter e deixar a pista nas melhores condições possíveis para poder o investimento do estado ser feito posteriormente, quando necessário. Vai ser tratada a melhoria da questão do acostamento e da sinalização que já faz parte de dois contratos existentes pelo DNIT. O prazo para estadualização é 24 de junho.