Câmara Federal cria comissão para tratar sobre fim de reeleição e mandato de cinco anos

POLÍTICA

Reeleição majoritária e mandato de 5 anos em votação na Câmara Federal

Antes de viajar para o Líbano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou em cima da mesa a autorização para criar uma nova Comissão Especial para tratar sobre o fim da reeleição majoritária e aumentar de quatro para cinco anos o tempo do mandato para cargos eletivos. O ato foi lido em plenário nesta quinta-feira (04) pelo presidente em exercício da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG). A nova comissão propõe eleições simultâneas.

Esta será a terceira comissão criada para tratar de temas relacionados a reforma política na Câmara. Conforme explicou o secretário-geral da Mesa Diretora, Wagner Soares, o colegiado precisa ser formado para tratar a PEC 77/2003, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). A atual Comissão da Reforma Política é um colegiado de estudo e não tinha ainda nenhuma PEC para avaliação do plenário.

Após a leitura do ato ontem, os líderes foram comunicados da indicação de 34 membros titulares e 34 suplentes para compor o colegiado. Relator da Reforma Política, Vicente Cândido (PT-SP), deve ser escolhido para a nova comissão. A presidência também deve ficar com Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Já as lideranças podem optar por manter os mesmos integrantes da Reforma Política ou indicar novos membros.