Partidos desenham criação de fundão eleitoral para 2018

A reforma política que se apresenta para o jogo do poder nacional ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (21), na Capital Federal. Os presidentes de sete partidos políticos se reuniram para fechar um acordo que viabilize uma pequena reforma política.

O ponto principal do acordo seria a criação de um fundo de financimento de campanha para 2018 e uma Proposta de Emenda Constitucional(PEC) que cria uma cláusula de barreira e o chamado fim das coligações proporcionais.

A reunião se realizou no gabinete do senador Tasso Jereissati(PSDB-CE), presidente interino do PSDB, e contou com a presença dos presidentes do PMDB, Democratas, PSD, PP, PSB e PR. O PTB não participou, mas avisou que está pronto para afiançar o acordo.

Eles trabalham com um fundo em torno de R$ 3,5 bilhões. Esse valor foi estimado a partir da metade dos gastos para presidente da República, governadores, senadores e deputados realizada em 2014.

COMO VAI SER

Eles defendem que a proposta deve ser votada com urgência, ainda no Senado, neste primeiro semestre.  O senador Romero Jucá(PMDB-RR), presidente nacional dos peemedebistas, vai apresentar a proposta na semana que vem.

Inicialmente, eles defendem que o fundo eleitoral deve existir só em anos eleitorais e sera formado por recursos do Orçamento da União acrescido de emendas parlamentares.  Independente deste fundo vai ser mantido o Fundo Partidário, defendem os presidentes de partido.

“Um fundo eleitoral que será criado e tudo tem que estar votado e publicado até o final de setembro por causa da regra da anualidade na legislação eleitoral . Vamos criar um sistema que seja da compreensão da população, não podemos continuar como estamos, o sistema atual de financiamento de campanha caiu por terra. Tem que ser recolocado algo muito transparente, sistematizado, com menos gastos, de uma forma que o povo entenda”, esclareceu o senador Jucá.

Tasso Jereissati reconhece que a população deverá rejeitar a proposta face ao momento de descrédito dos políticos, mas diz que algo tem que ser feito.

“Sei que vai ter uma rejeição enorme da população. Mas sem isso não tem eleição no ano que vem. Sem financiamento vamos voltar ao financiamento privado, ao caixa dois? Mesmo que o STF aprovasse o financiamento empresarial, as empresas não iam contribuir com nada, porque estão morrendo de medo”, afirmou o senador cearense.

O QUE ESTÁ NA CÂMARA

Existem propostas que estão na Câmara dos Deputados, como o que é relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), mas não houve acordo se eles vão continuar andando. Já a PEC de autoria dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), que prevê o fim das coligações proporcionais e a redução do número de partidos com as cláusulas de barreira, já foi aprovada no Senado e basta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) incluí-la para votação na pauta.

“Começa-se a se construir um consenso no projeto do Vicente Cândido, para aprovar a criação do voto distritão exclusivamente para 2018, e o distrital a partir de 2020. Mas como não teve consenso aqui entre os presidentes desses partidos, vai continuar tramitando a parte. Se houver boa vontade do Rodrigo pode colocar logo na pauta a votação da PEC das cláusulas de barreira e resolve isso logo. Governo nenhum sobrevive com 30 partidos”, disse Tasso.

Participaram da reunião, além de Tasso, o anfitrião, e Romero Jucá, presidente do PMDB, Gilberto Kassab, presidente do PSD, senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, Carlos Siqueira, presidente do PSB e o senador suplente Antônio Carlos Rodrigues, presidente do PR.