Terceirização: Temer dividido entre sindicalistas e empresários que o apoiam no Congresso

O presidente Michel Temer está dividido entre dois setores da sua base parlamentar de apoio no Congresso – empresários e sindicalistas – no polêmico projeto de terceirização de mão de obra aprovado na Câmara há uma semana e pronto para ser sancionado e virar lei. Os empresários querem manter o texto que permite a ampla subcontratação de mão de obra, inclusive no setor público, e os representantes dos trabalhadores querem limitar a terceirização.

Ao presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP), Temer solicitou que os vetos pedidos pelo fundador da Força Sindical sejam identificados no projeto pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). O presidente prometeu ao deputado-sindicalista vetar pelo menos o artigo que responsabiliza subsidiariamente o contratante principal pelo descumprimento da lei pela empresa que fez a contratação final do trabalhador.

Mas o presidente também tem sido alertado pelos amigos empresários que são deputados e por sua assessoria no Palácio do Planalto que este artigo é a espinha dorsal do projeto e boa parte dos partidos aliados ao Planalto não aceita a sua alteração. A responsabilização do contratante principal pelo descumprimento da lei pela empresa que terceirizar a mão de obra foi a principal polêmica durante os debates na Câmara e é questão de honra para os líderes dos maiores partidos que apoiam Temer – PMDB, PSDB, DEM e PP.

Aprovado na Câmara com pequena margem de vantagem ( 231 a 188), a versão da regulamentação da terceirização foi resgatada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que colocou em pauta um texto enviado em 1998 pelo governo Fernando Henrique Cardoso ao Congresso e que estava parado nas comissões temáticas. A manobra foi feita porque o texto que tinha sido aprovado anteriormente pelos deputados e enviado ao Senado estava sem parecer por decisão do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), que não apresentou parecer e defendia a rejeição da proposta.

Agora, o presidente deve sancionar a versão da Câmara e deixar para outro projeto, o que propõe uma reforma trabalhista, para fazer ajustes e tentar acalmar os sindicalistas que o apoiam. Os líderes dos maiores partidos governistas no Senado, principalmente PMDB e PSDB, defendem o arquivamento de que um novo projeto de terceirização.