Procurador Geral livra promotor de culpa por sumiço de processo do caso Fernanda Lages

Desaparecimento de parte dos autos causa suspeitas

O Procurador Geral de Justiça Cleandro Moura não viu culpa no promotor Régis Marinho pelo sumiço do terceiro volume do Caso Fernanda Lages, a estudante assassinada em 25 de agosto de 2011. Na decisão, ele livra Marinho,  de qualquer responsabilidade quando o promotor resolveu assumir o caso na ausência do titular Ubiraci Rocha, que se encontrava na Espanha. Com o desparecimento de parte dos autos, em fevereiro deste ano, Régis Marinho chegou a ser acusado de conduta incompatível com função.

A Corregedoria Geral do Ministério Público decidiu então instaurar um procedimento preliminar para apurar o caso. Com a decisão assinada por Cleandro Moura, foi determinado o arquivamento do processo envolvendo Marinho. A Procuradoria Geral já deu ciência sobre a decisão ao promotor de Justiça e deverá comunicar ainda nesta terça-feira à Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Promotor pediu afastamento

O promotor de Justiça Ubiraci Rocha chegou a pedir o afastamento do caso, explicando que, antes de entrar de férias, negou o acesso a Marinho ao conteúdo do Inquérito Policial durante o período em que estivesse ausente.

Ele também salientou no ofício apresentado ao procurador-geral de Justiça que “causou espécie a devolução dos autos ao Cartório da 1ª Vara do Tribunal do Júri, e não à 14ª Promotoria”, da qual é titular, faltando o terceiro volume.

Caso continua parado

Um mês depois o terceiro volume do caso Fernanda Lages chegou a reaparecer. Com o inquérito completo, a investigação voltou ao MP, mas continua parada e ainda não há previsão sobre a conclusão.

Até então, o processo estava sob a responsabilidade do promotor de Justiça João Malato, mas pode ser que outro promotor seja nomeado para dar continuidade ao caso.