Repasses da União para o transporte escolar caem 22%

A oitava parcela de 2017 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi disponibilizada na conta do Estado neste final de semana, no valor de R$ 442,4 mil. O balancete de repasses, porém, apresenta para uma estatística negativa no que tange aos valores transmitidos pelo Governo Federal à Secretaria Estadual de Educação (Seduc); na comparação com o montante consolidado até outubro do ano passado, a queda é de 22,11%; um índice substancial, que revela as dificuldades fiscais do Poder Executivo.

Até outubro deste ano, foram repassados pela União R$ 2,993 milhões para o Pnate, enquanto no mesmo período de 2016 os recursos foram na ordem de R$ 3,843 milhões.

Cabe destacar que o Pnate repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

No que tange ao transporte escolar, o Governo do Piauí tem um programa próprio, disciplinado por lei aprovada na Assembleia neste semestre, que permitirá um controle melhor do acesso e uma elevação na qualidade nos municípios piauienses, permitindo, inclusive, convênios.