Corpo de Bombeiros terá redução de R$ 4 milhões no orçamento de 2018

A Associação dos Bombeiros Militares do Corpo do Piauí (Abmepi) divulgou uma carta aberta neste final de semana, lamentando uma possível redução orçamentária prevista pelo Governo do Estado para a corporação. O texto também faz um apelo para os deputados não aprovarem o projeto de lei que estima receitas e fixa despesas em 2018.

De acordo com o documento assinado pelo presidente da Associação, Capitão Anderson Pereira, verba que seria destinada ao Corpo de Bombeiros é cerca de 12% menor do que em 2017, o que representaria quase de R$ 4 milhões a menos no orçamento. Em 2017, o valor previsto para execução orçamentária foi de R$ 35.982.793. Já para este ano, a verba ficaria em R$ 32.088.566. 

O recurso deverá ser destinado ao aumento do efetivo, à aquisição de equipamentos e viaturas, reforma e construção de unidades do Corpo de Bombeiros, entre outras ações. No entanto, a Associação acredita que o valor é insuficiente. “Para um órgão que atualmente apresenta diagnóstico de completo caso administrativo e operacional, pois sequer consegue atender com eficiência ocorrências básicas”, destaca o texto da carta”, diz o texto.

A partir da análise de projetos encaminhados à Alepi em 2016 e em 2017, o Portal O DIA apurou que, de fato, houve uma queda no orçamento destinado à corporação

Vagner Ximenes, diretor da Unidade de Orçamento Público Estadual, da Secretaria de Planejamento, confirmou a redução nas verbas destinadas à corporação. No entanto, ele explica que essa queda refere-se apenas a recursos extras que viriam para o Piauí por meio de uma operação de crédito feita junto ao Banco Mundial. Com relação ao montante reservado para o Corpo de Bombeiros no Tesouro estadual, o gestor assegura que não houve diminuição.

"O Orçamento do Estado é composto de diversas origens de recursos, que a gente chama de fontes. Tem a fonte que vem dos impostos que a população paga, como o ICMS, e que são os chamados recursos do Tesouro. Em se tratando de recursos do Tesouro, o Corpo de Bombeiros não teve nenhuma perda. O corte que houve foi em relação a recursos de uma possível vinda de dinheiro do Banco Mundial para o estado. Por um lado, a ausência desse recursos é ruim, mas por outro é bom, porque esses recursos do Banco Mundial gerariam um passivo para o Piauí, uma obrigação de pagar futuramente. Ou seja, eu teria mais recursos, mas eu teria também uma dívida para honrar", explica Ximenes.

O Projeto de Lei com a proposta orçamentária foi enviada pelo governador Wellington Dias para Assembleia Legislativa do Piauí no início do mês. O governo estima que a receita geral seja de R$ 12,95 bilhões, o que representa um aumento em relação a 2017, quando o valor foi de R$ 11,5 bilhões.

Foram fixados os valores de R$ 9,2 bilhões para o Poder Executivo, R$ 328 milhões para a Assembleia Legislativa, R$ 115 milhões para o Tribunal de Contas do Estado, R$ 568 milhões para o Tribunal de Justiça, R$ 196 milhões para a Procuradoria-Geral de Justiça e R$ 82 milhões para a Defensoria Pública.