Ministra Cármem Lúcia suspende ação do Piauí contra a Caixa Econômica

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os prazos da ação movida pelo Estado do Piauí contra a Caixa Econômica Federal, que está no Supremo. 

Cármen interrompeu o andamento até o dia 19 de janeiro para aguardar informações sobre o desfecho das negociações administrativas do financiamento de R$ 315 milhões que o governo do Piauí tenta com a Caixa.

Na ação ajuizada no STF, a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí quer obrigar o banco a assinar o contrato de empréstimo. O órgão argumenta que o Estado, foi prejudicado por não estar alinhado politicamente com o governo federal, e que, por isso, o  financiamento estaria travado.

De acordo com o Tesouro Nacional, o primeiro despacho de autorização do financiamento ocorreu em julho, mas o contrato não foi assinado até o fim de setembro, o que demandou nova verificação de limites e condições para a transação. Um novo despacho autorizou a concessão da garantia em novembro, mas não houve encaminhamento até a virada do ano.

Em manifestação no processo, enviada da última sexta-feira (12) ao STF, a Caixa confirmou que o caso está sendo novamente analisado pelo Tesouro.