Procon-PI recomenda que donos de postos não aumentem o preço dos combustíveis

Procon-PI recomenda que donos de postos não aumentem o preço dos combustíveis

26/05/2018 - 09:45

O Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (PROCON) expediu, na manhã desta sexta-feira (25), uma recomendação aos postos de combustíveis de todo o Piauí para que não aumentem os preços de seus produtos, com o argumento de desabastecimento.

O órgão auxiliar de defesa do consumidor adverte que os proprietários, que assim procederem, poderão ser responsabilizados por tal prática nas esferas cível e criminal.

O documento foi encaminhado ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Piauí (SINDPETRO) para que divulgue aos proprietários dos postos de combustíveis o teor da recomendação.

A Delegacia Contra a Ordem Tributária (Decortec) também será informada sobre a recomendação para instauração de um inquérito policial com intuito de apurar eventuais crimes cometidos contra a relação de consumo e a economia popular, para que se necessário, o Ministério Público do Piauí adote as medidas judiciais cabíveis para o cumprimento da recomendação.

Em alguns postos de Teresina já se encontra gasolina sendo vendida por quase R$ 4,80. Os caminhoneiros estão realizando protestos em todo o país. Já é o quinto dia de manifestações e muitos postos estão sem receber carregamento de combustível. Existe a informação que se não chegar novos carregamentos, a tendência é que os postos na capital e interior fiquem desabastecidos durante o final de semana.

Fonte: 180graus