Estados já têm 9 aposentados para cada 10 servidores na ativa

Em 2005, para cada 100 servidores estaduais ativos havia 58 aposentados ou pensionistas no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos Estados. Essa proporção de inativos avançou e em 2017 chegou a 88 para cada 100 ativos. O dado considera o agregado de todos os Estados e Distrito Federal. O levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) mostra, segundo analistas, o quanto é importante para as contas estaduais que a reforma previdenciária no âmbito federal tenha efeitos para o regime próprio dos servidores públicos dos governos regionais.

Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do Ibre responsável pelo levantamento, destaca que a proporção entre inativos e ativos é mais alta ainda que a média nos Estados com maiores dificuldades fiscais. Dados de 2017 mostram que no Rio Grande do Sul são 162 inativos para cada 100 ativos. Em 14 dos 27 entes, a proporção é de mais de 80 aposentados e pensionistas para cada 100 servidores ativos. Os cálculos foram feitos com base em dados do Anuário Estatístico da Previdência Social. Atualmente, o regime próprio conta com 4,6 milhões de servidores, dos quais 2,5 milhões correspondem aos ativos e 1,7 milhão é de aposentados. O meio milhão restante é representado pelos pensionistas. 

Para Vilma, o quadro do regime próprio pode ser considerado mais grave que o do regime geral. Na Previdência Social, segundo dados do governo, para cada 100 contribuintes, há 49 beneficiários. São considerados 32 milhões de beneficiários ativos e 65 milhões de contribuintes pessoa física.

A razão de dependência dos idosos é um indicador usado também para medir o impacto no regime geral. Essa razão, que mede a proporção dos maiores de 60 anos na população potencialmente ativa, considerada de 15 anos a 59 anos, é calculada em 20,6% para 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2000 essa razão era de 13,1% e em 2050 deve atingir 52,1%.