Projeto quer proibir uso de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais do Piauí

Projeto quer proibir uso de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais

19/02/2019 - 12:31

Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT) quer proibir o uso de canudos plásticos nos estabelecimentos comerciais do Piauí. O projeto, já apresentado, será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa e depois seguirá para votação em Plenário. No texto, Fábio Novo propõe o uso de canudos biodegradáveis ou reutilizáveis, com aplicação de multas e suspensão das atividades para aqueles que não cumprirem a lei. 

“A poluição de mares e rios é crescente e preocupante. De acordo com dados da ONG Greenpeace, 8 milhões de toneladas de plástico vão parar nos oceanos anualmente, ocasionando a morte de um milhão de aves marinhas e de mais de 100 mil animais marinhos todos os anos. Podemos fazer a nossa parte. Muitos países, assim como em outros estados brasileiros, já proibiram o uso de canudos plásticos. Esperamos que o Piauí seja o próximo”, afirma o deputado Fábio Novo. 

De acordo com o projeto, “fica proibida a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, hotéis, hospitais e similares, bem como por vendedores ambulantes no âmbito do Estado do Piauí”. Caso a lei seja sancionada pelo governador do Estado, Wellington Dias, os estabelecimentos comerciais terão um prazo de 180 dias para se adequarem à norma. 

Aqueles que não cumprirem com a legislação estão sujeitos à multa, que pode chegar a R$ 5 mil. Em caso de reincidência, além da multa, o estabelecimento pode ter suas atividades suspensas. “Para divulgar a lei e mostrar os benefícios que ela traz ao meio ambiente, o Estado deve realizar campanhas educativas. É preciso alertar a população. Uma simples mudança de hábito pode salvar milhões de vidas”, frisa o deputado estadual Fábio Novo. 

O projeto de lei é subscrito pela deputada estadual Teresa Britto (PV), reconhecida pela atuação em ações de proteção aos animais e de defesa do meio ambiente.

Fonte: Da redação
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