MEC lança lista de compromissos para a educação básica

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira (11) uma “carta-compromisso” com objetivos para a educação básica até 2022, além de uma meta-geral para os próximos 12 anos. O texto foi chamado de “Compromisso Nacional pela Educação Básica”, e deverá ser usado como um plano estratégico para as políticas da pasta.

O texto inclui pontos como a construção de 4,9 mil creches até 2022, ampliação da carga horária de escolas públicas para diminuir a evasão escolar, acesso à internet em escolas rurais, a implantação de colégios cívico-militares e formação de professores da educação básica por meio de ensino a distância.

O secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo, reconheceu que boa parte da carta-compromisso repete ou expande programas que já tinham sido criados e implementados em gestões anteriores.

Prioridades do documento

O documento, debatido com secretários estaduais e municipais da área, inclui:

• Tornar o Brasil referência em educação básica na América Latina até 2030
• Construir 4,9 mil creches até 2022, reestruturando o programa Pró-Infância. Segundo o MEC, menos de 50% das obras previstas foram concluídas desde 2007.
• Revitalizar o programa “Novo Mais Educação”, ampliando a carga horária dos colégios públicos para “diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais”.
• Estimular a adesão ao “Novo Ensino Médio”, com investimentos de R$ 230 milhões até o fim do ano.
• Conectar 6,5 mil escolas rurais em todos os estados à internet, com banda larga por satélite. O MEC prevê investimento de R$ 120 milhões até dezembro, beneficiando 1,7 milhão de estudantes.
• Implementar 108 escolas cívico-militares no país até 2023. Segundo o MEC, o ritmo será de 27 ao ano – uma para cada unidade da Federação. Nesse modelo, a gestão da escola é compartilhada entre professores, na parte pedagógica, e militares, em administração e disciplina.
• Estabelecer trilhas de formação de professores da educação básica até 2020, por meio de “cursos de ensino a distância com a disponibilização e materiais de apoio e disponibilização de recursos".