MPPI e órgãos parceiros apresentam resultado de fiscalizações, durante coletiva de imprensa

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, nesta quarta-feira (13), uma coletiva de imprensa, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Piauí (CEAF), para divulgar os resultados da “Operação Petróleo Real V, Etapa: COCAIS”.

Deflagrada em julho do ano passado, a fiscalização tem a finalidade de atestar irregularidades na comercialização de combustíveis, bem como autuar possíveis ações dolosas que visam obter ganhos ilícitos em detrimento do consumidor. As atividades contam com o apoio do IMEPI (Instituto de Metrologia do Piauí), da DECCOTERC (Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo) e da SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda).

O chefe de fiscalização do Procon, Arimatéa Area Leão, o diretor do Instituto de Meteorologia do Piauí (IMEPI), Danilo Maycon e o delegado da Polícia Civil do Piauí, João José Pereira Filho, atenderam à imprensa.

Nessa fase, foram fiscalizados 74 postos de combustíveis nos municípios de Campo Maior, Juazeiro do Piauí, São Miguel do Tapuio, Assunção do Piauí, Castelo do Piauí, Jatobá do Piauí, Milton Brandão, Pedro II, Lagoa do São Francisco, Nossa Senhora de Nazaré, Boqueirão do Piauí, Boa Hora, Piripiri, Brasileira, Capitão de Campos, Cocal de Telha, Sigifredo Pacheco, Domingos Mourão e São João da Fronteira. Dos 74 postos, 26 deles apresentaram irregularidades.

O delegado da PC-PI, João José Pereira Filho, destacou a importância da operação. “Essas atividades visam a repressão da sonegação tributária, garantir os direitos dos consumidores e outras medidas de natureza que atingem os órgãos nela envolvidos. É importante que esse trabalho também tenha foco pedagógico”, disse.

Durante as atividades, foram realizados testes de qualidade de combustíveis, verificação da integralidade e adequação das bombas, a regularidade fiscal dos postos de combustíveis e lojas de conveniência e demais adequações legais e técnicas dos produtos expostos à venda nos estabelecimentos.

As principais irregularidades encontradas foram: falta de equipamentos de testagem obrigatório da qualidade e composição do combustível, bombas com erros de medição superior ao admitido em vasão (bomba baixa), visor de bombas com defeito, impossibilitando a conferência pelo cliente e falta de funcionários capacitados para realizar testes nesses combustíveis.

O diretor do IMEPI, Danilo Maycon, ressalta a parceria entre os órgãos durante a execução do trabalho. “No decorrer do ano, as operações têm sido exitosas, possibilitando dar uma confiança nas relações de consumo do Piauí, assim como manter uma boa relação comercial, evitando a prática ou condutas contrárias ao que é correto”, frisou.

Ao final, o chefe de fiscalização do Procon, Arimatéa Area Leão, afirmou que a função da operação não se limita a ser punitiva. “Nossas atividades visam garantir que os postos de combustíveis trabalhem corretamente. Por isso, o PROCON evidencia o caráter educativo da operação”, garantiu o chefe de fiscalização. Vale ressaltar que, como consequência das autuações, os proprietários sofreram multas administrativas, interdição de lacres e bombas, além de intimações para esclarecerem e sanarem os erros constatados.