Governador do Piauí decreta 19 pontos facultativos e divulga calendário de feriados para 2024

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), assinou decreto que estabelece 19 ponto facultativo para o ano de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (10.jan). No ano de 2023, foram seis pontos facultativos e 10 datas de feriado nacionais e estaduais a serem seguidos. Para 2024, são oito vésperas de feriado e 11 feriados.

O documento também dispõe sobre os feriados, com destaque para o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, data que passou a ser feriado nacional em 2023.

A legislação obedece à lei federal e prevê o funcionamento dos serviços considerados essenciais. Além disso, os feriados municipais ficam a cargo das prefeituras.

O Carnaval terá ponto facultativo durante os dia 12, 13 e 14 de fevereiro, segunda-feira e terça-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas. O dia 28 de março, correspondente à quinta-feira da Semana Santa, também contemplado nos pontos facultativos.

Os demais dias de ponto facultativo são 28 de outubro, Dia do Servidor Público Estadual; 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição; 24 de dezembro, véspera de Natal; e 31 de dezembro, véspera da Confraternização Universal.

Lista de pontos facultativos em 2024:

• 12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
• 13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
• 14 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas
• 28 de março (quinta-feira) – Semana Santa
• 28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público Estadual
• 8 de dezembro (domingo) – Dia de Nossa Senhora da Conceição
• 24 de dezembro (terça-feira) – Véspera do Natal
• 31 de dezembro (terça-feira) – Véspera da Confraternização Universal de Ano Novo

Lista de feriados de 2024:

• 29 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo
• 21 de abril (domingo) – Dia de Tiradentes
• 01 de maio (quarta-feira) – Dia do Trabalhador
• 30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi
• 7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil
• 12 de outubro (sábado) – Dia de Nossa Senhora Aparecida
• 19 de outubro (sábado) – Dia do Piauí
• 02 de novembro (sábado) – Dia de Finados
• 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República
• 20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra
• 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal