Disputa de litígio tem casa construída com metade para o Piauí e metade para o Ceará
Sem saber, os proprietários construíram na linha geográfica
05/03/2024 - 08:32
A disputa territorial entre os estados do Piauí e o Ceara, correndo no Supremo Tribunal Federal desde 2011, tem dividido opiniões e mostrado situação adversas para os dois lados.
Até uma residência, do casal Manuel e Liduína, tem sido pauta de noticias sobre a disputa por uma área de aproximadamente 3.000 km², envolvendo 13 municípios cearenses.
A casa foi construída na Comunidade Serra Nova, tida como zona rural de Carnaubal-CE, mas sem saber, os proprietários construíram a residência exatamente na linha geográfica de limite entre os municípios da Carnaubal-CE e Pedro II-PI. Na prática, a residência tem uma parte dentro do estado do Piauí e a outra parte dentro do estado do Ceará.
Os moradores nem tem a exata noção da briga judicial por território, nem que a casa estava na divisa.
A matéria ainda mostra que em outra comunidade, a Tapera dos Vidal, se formou no perímetro rural de Ipueiras-CE, mas os moradores da Comunidade se autodeclaram piauienses e para ter acessos aos serviços básicos das políticas publicas, dependem totalmente do município de Pedro II-PI. A área também faz parte da disputa territorial entre os dois estados.
MUDANÇAS
Caso a decisão do STF seja favorável ao estado do Piauí e o limite territorial entre os dois estedos sejam refeitos pelos órgãos competentes, pelo menos patês de 13 municípios do Ceará serão afetados, passando a ser do estado do Piauí: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Ipaporanga.
Segundo o governo do Ceará, são cerca de 25 mil pessoas que mudariam de estado, mesmo com documentos e em busca do serviços públicos. 136 localidades, 42 escolas; 12 unidades de saúde; 121 imóveis rurais e 1.006 estabelecimentos agropecuários e um Produto Interno Bruto de R$ 6,5 bilhões, ou 4% do total do PIB do estado do Ceará. Este é, inclusive, o motivo do desejo do estado do Piauí de anexar as áreas litigiosas.
Além de forte na agropecuária, hortifrúti e floricultura, a região da Ibiapaba (Serra da Ibiapaba) é potencialmente forte, com alto potencial em energias eólica e solar e turismo.
