Governo do Piauí proíbe uso de fogo em atividades agrícolas e florestais para conter queimadas

O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), oficializou nessa terça-feira (17/09) uma portaria que proíbe o uso de fogo em todo o território estadual. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, ficará em vigor entre os dias 17 de setembro e 17 de novembro de 2024, abrangendo um período crítico para a ocorrência de queimadas na região.

Com a nova determinação, fica expressamente vedada a prática de queimadas controladas em atividades agrícolas e florestais, incluindo a limpeza de pastagens, preparo de solo e eliminação de pragas. Mesmo atividades autorizadas pela Semarh em outras épocas do ano agora estarão suspensas durante o prazo de vigência da portaria.

De acordo com a Semarh, o aumento das queimadas nos meses de julho a novembro tem causado prejuízos significativos ao meio ambiente, especialmente à fauna e flora locais. Além disso, a saúde humana também é impactada pelo agravamento da qualidade do ar e o aumento das temperaturas. A secretaria ainda ressaltou que as mudanças climáticas intensificam o comportamento do fogo, tornando o combate às chamas mais difícil devido à baixa umidade e ao calor extremo.

A medida surge em um momento em que o estado enfrenta um aumento expressivo de focos de incêndio. Somente nesta terça-feira, foram registrados 284 focos de incêndios florestais, com destaque para os municípios de Floriano, Santa Filomena, Oeiras, entre outros. Esses eventos reforçam a necessidade de ações emergenciais para preservar o bioma piauiense e evitar que o cenário se agrave nos próximos meses.

A proibição do uso do fogo no Piauí segue uma tendência nacional, já adotada por outros estados e pelo Distrito Federal, que buscam endurecer o combate às queimadas. O uso de fogo para manejo de áreas, se praticado durante o período de vigência da portaria, será tratado como crime ambiental, com as devidas sanções legais para os responsáveis.

Autoridades ambientais esperam que a medida traga resultados positivos no controle das queimadas, mas alertam para a necessidade de conscientização da população sobre os riscos e danos causados pelos incêndios florestais.

Veja a portaria