Piauí deixará de 'arrecadar' R$ 2,5 mi com suspensão de taxa



27/01/2011 - 09:01

Dentro de alguns dias deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado a recomendação do governador Wilson Martin (PSB) dada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) de suspender imediatamente a cobrança da taxa do Sistema de Registro de Alienação Fiduciária que é cobrada aos compradores de veículos financiados.

A suspensão chega como uma boa noticia para quem deseja comprar um veículo financiado, já que não pagará mais uma taxa que poderia variar de R$ 180 a R$ 250. Mas ao contrário do consumidor, o governo do Estado não sairá ganhando com a suspensão do pagamento, pois de acordo com o diretor do DETRAN-PI, Tiago Vasconcelos, o estado vai deixar de arrecadar R$ 2,5 milhões ao ano.

"O Estado prevê a suspensão no recolhimento do valor estimado de R$ 2,5 milhões por ano. É uma perca aos cofres públicos, mas de acordo com o governador Wilson Martins, a taxa é considerada abusiva para aqueles motoristas que não tem condições financeiras para comprar veículos à vista, já que 99% dos carros vendidos nas concessionárias são financiados." Disse Tiago A suspensão era para ter ocorrido desde abriu do ano passado, quando o Tribunal de Justiça do Piauí considerou inconstitucional a cobrança, mas de acordo com o procurador do Estado, Kildere Rone, isso não foi possível porque o governador deveria esperar que o acórdão fosse publicado.


REDUÇÃO DE OUTRAS TAXAS

O diretor do DETRAN informou que o órgão está fazendo um levantamento sobre valores de taxas para fazer um estudo comparativo com os estados do Ceará, Maranhão, Pernambuco e Distrito Federal. Há uma expectativa de reduzir os valores das demais taxas do órgão em torno de 10% a 20%. Esse estudo será concluído em cerca de 45 dias e será levado para o governador para a sua análise. Após isso, se ele autorizar, vai para a Assembléia Legislativa para que seja autorizada a redução.

 

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