Decisão do STF fecha cerco contra homofobia no futebol

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de utilizar a legislação de crimes de racismo para punir homofobia e transfobia deve ter impacto também no futebol. O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) estuda medidas e punições aos clubes, enquanto autoridades preparam estudos sobre a mudança na lei.

UOL Esporte

Presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho afirmou que ofícios serão enviados a clubes e árbitros sobre as novas normas. Entre elas, a criação de campanhas junto aos torcedores. "Antes de ter um caráter punitivo, o tribunal tem um caráter pedagógico. No caso dos árbitros, a gente vai oficiar para que coloquem na súmula as manifestações homofóbicas considerando o número de torcedores envolvidos".

Além das medidas pedagógicas, o STJD não descarta a possibilidade de punir os clubes com multas ou até perda de pontos no caso de manifestações homofóbicas no estádio. Desde a Copa do Mundo de 2014, aumentou o número de casos em que gritos de "bicha" são ouvidos cada vez que o goleiro adversário cobra um tiro de meta.

"O código fala nessa possibilidade (perda de pontos). Vai depender muito da interpretação do tribunal sobre a matéria. Como é uma matéria nova, não posso dar uma certeza sobre o que vai ser entendido pelo tribunal. Em tese, pode punir", afirmou.