Suspeitos de agressão a jovens podem ser soltos em 45 dias se não houver sentença

O Jornal do Piauí desta sexta-feira (29) reuniu três nomes de áreas diferentes para discutir o crime cometido contra quatro adolescentes em Castelo do Piauí há dois dias. Durante a discussão, o advogado Nazareno Thé alertou que caso os suspeitos não sejam sentenciados em 45 dias deverão ser libertados por determinação da lei. 

"O que pode acontecer com eles dentro das hipoteses vistas, eles devem ser recolhidos provisoriamente antes da sentença, e esse recolhimento nao pode ultrapassar 45 dias", disse o advogado, observado pelo conselheiro tutelar Teleno Nobre e pela psicóloca Eulineide Lauritzen. "Existem duas situações: como é e como cada um acha que deveria ser. Eu estou dizendo como é. Essa é a lei que está em vigor." 

Entre os cinco suspeitos, quatro são adolescentes, que poderão ser condenados a no máximo três anos de reclusão com medidas socioeducativas. E nesse período, o juiz precisará avaliar periodicamente se há necessidade de manter o jovem privado de liberdade. 

O conselheiro tutelar Teleno Nobre defendeu que faltam políticas públicas para evitar que jovens não sejam vítimas e também não cometam crimes tão graves. "O estatuto, do ponto de vista prático, é uma lei para garantir direitos. Falha o estado para garantir políticas públicas", cobrou. Nobre acrescenta que é preciso investir, por exemplo, em escolas de tempo integral, e nas condições de vida em casa. "A família tem muita responsabilidade também nesse contexto, porque ela vive um contexto social muito abalado." 

A psicóloca Eulineide Lauritzen afirmou que o fato dos suspeitos estarem sob efeito de drogas pode potencializar a personalidade perversa de cada um. "Esses jovens não são doentes mentais. Eles são perversos. E eles sendo perversos são muito perigosos", alertou. "Ele está brincando de roleta russa. E ele está se sentindo tão poderoso que o estado não está cuidando disso. Está faltando realmente que o estado faça a parte dele, tenha políticas públicas. Agora pensar que você vai modificar a personalidade desse rapaz, não porque isso já está na constituição dele." 

Para a psicóloga, os jovens se tornam irrecuperáveis porque o sistema é ineficaz. "Onde ele vai passar três anos e vai sair com a ficha limpa. No entanto, a personalidade dele vai permanecer a mesma, de perversidade". 

Lauritzen também cobrou participação da família. "Ninguém pode jogar para as escolas a responsabilidade de educação, principalmente de ética e de moral", completou.