Minha Casa, Minha Vida 3 depende de aprovação do Orçamento, diz ministro

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (10) que o governo ainda não apresentou metas e um cronograma de início da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida porque isso dependerá da aprovação do Orçamento de 2016 pelo Congresso Nacional.

Nesta quinta, o Ministério das Cidades anunciou que a terceira fase do programa terá a criação de uma faixa intermediária no Minha Casa, Minha Vida, para atender famílias com renda entre R$ 1.800 e R$ 2.350, com juros de 5% ao ano. O governo também anunciou a elevação da taxa de juros cobrada das faixas mais altas do programa habitacional e a ampliação da renda máxima para aderir ao programa, que passará de R$ 5 mil para R$ 6,5 mil.

A terceira fase do programa foi apresentada a movimentos sociais e a empresários da construção civil nesta quinta pela presidente Dilma Rousseff, por Nelson Barbosa e pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Após as reuniões, Barbosa concedeu entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Durante a entrevista, Barbosa destacou que o Minha Casa, Minha Vida terá de ser ajustado à realidade econômica do Brasil, indicando que poderá haver investimento menor no programa neste ano do que nos anos anteriores.

"Vamos continuar esse programa, apresentando as condições da fase 3. Não apresentamos metas nem o início da fase 3, porque isso depende da aprovação do Orçamento. Há previsão de recursos para começar a fase 3 de maneira mais devagar, condizente com o cenário fiscal que temos para o próximo ano", disse o ministro.

Também presente à entrevista coletiva, Gilberto Kassab informou que as regras para o Minha Casa, Minha Vida 3, como as mudanças nos limites salariais em cada faixa do programa, serão enviadas ao Congresso por meio de medida provisória em até um mês.

Orçamento
De acordo com o ministro do Planejamento, no projeto de Orçamento para 2016 está previsto o investimento de R$ 15 bilhões no Minha Casa, Minha Vida. Segundo Nelson Barbosa, a maior parte dos recursos será utilizada para completar obras em andamento, o que é considerado prioridade para o governo federal.

Na última segunda (8), ministros do governo sinalizaram que poderia haver corte no Minha Casa, Minha Vida 3. Nesta quarta (9), a preocupação com a crise financeira do país se agravou após a retirada, pela agência de risco Standard & Poor's (S&P), do grau de investimento do Brasil. O rebaixamento indica que o Brasil não oferece mais segurança para os investidores, passando a se enquadrar na categoria de "especulação".

Em seis anos de existência do programa, o governo entregou 2,3 milhões de casas, segundo o Ministério das Cidades. De acordo com a pasta, ainda há 1,4 milhão de moradias para serem entregues na fase 2 do Minha Casa, Minha Vida, que teve orçamento de R$ 125,7 bilhões. O investimento total no programa ultrapassa R$ 270 bilhões.