Contribuição menor para fundo fará tarifa cair 4% em 2016, diz Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (2) que os consumidores brasileiros terão que contribuir menos neste ano com o fundo do governo que financia ações no setor elétrico, chamado de Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Por conta disso, as contas de luz no país terão uma redução média de 4% em 2016.

O impacto dessa medida não é automático. Será mais rápido para uns e mais demorado para outros. Isso porque o consumidor vai sentí-lo quando a distribuidora que o atende passar pelo reajuste anual da Aneel. São 63 distribuidoras no país e os reajustes são analisados ao longo do ano.

O índice de redução de 4% também é a média para o país. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste será maior, de 4,5%. Essas três regiões, mais ricas, pagam a maior parte dos custos da CDE (80%) e, quando cai a necessidade de contribuição para o fundo, o impacto ali também é maior. Os consumidores dos estados do Norte e Nordeste, que pagam uma fatia de 20%, terão redução média de 1% na tarifa.

Orçamento
Nesta terça, a diretoria da agência aprovou o orçamento da CDE para 2016. No total, serão necessários R$ 19,385 bilhões para financiar as ações do fundo.

Esse dinheiro será gasto, por exemplo, no subsídio para conta de luz de famílias de baixa renda, pagamento de indenizações e a compra de parte do combustível usado nas termelétricas que geram energia para consumidores que vivem em algumas partes do Norte do país, onde não chega a rede nacional de linhas de transmissão de eletricidade.

Do orçamento total, os consumidores vão contribuir com R$ 12,947 bilhões, arrecadados via conta de luz. Esse valor, apesar de alto, é 31,5% menor que a contribuição de 2015: R$ 18,920 bilhões. É essa redução que vai permitir o barateamento das tarifas em até 4,5%.

Entre os principais custos da CDE em 2016 estão descontos tarifários, entre eles os concedidos a agricultores, que vão consumir R$ 6,1 bilhões; a compra de combustível para termelétricas de áreas isoladas da rede nacional de transmissão, que vai custar R$ 5,7 bilhões; e o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda, que vai exigir mais R$ 2,2 bilhões.