Governo cortará R$ 26 bi em despesas em 2018 se não adotar medidas

A secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta terça-feira (26) que sem aprovação de medidas para reduzir as despesas obrigatórias de 2018 – como o adiamento do reajuste dos servidores -, o governo terá que cortar R$ 26 bilhões em despesas discricionárias para cumprir o teto de gastos em 2018.

Segundo o relatório, sem a aprovação das medidas propostas pelo governo as despesas não obrigatórias de 2018 teriam que ser R$ 26 bilhões menores do que foi em 2017, já com as medidas a redução com relação a 2017 seria de R$ 19 bilhões.

As despesas discricionárias incluem, por exemplo, os investimentos feitos pelos ministérios, incluindo Programa de Aceleração do Crescimento e o Minha Casa Minha Vida, bolsas de estudo e manutenção de rodovias.

"Este não é um corte, é uma redução esperada no tamanho das despesas discricionárias que já estão muito comprimidas, se nada fizermos com a evolução das despesas obrigatórias", disse a secretária.

"Havendo crescimento das despesas obrigatórias, sem contensão por algumas medidas, vai faltar recursos para aportarmos o fundo nacional de assistência social, vai faltar recursos para bolsas de estudos, vai faltar recursos para manutenção das rodovias, para os investimentos públicos como um todo e para manutenção da máquina administrativa", acrescentou.

Segundo a secretária para o próximo ano a regra do teto impõe um aumento máximo de 3% para as despesas de 2018 e com o aumento das despesas obrigatórias, como despesa com folha de pagamento, o corte terá que ser nas despesas que não são obrigatórias.

Para o próximo ano a regra de teto dos gastos impõe um gasto máximo de R$ 1,348 trilhão. O teto de 2017 foi de R$ 1,309 trilhão.

Além do adiamento do reajuste dos servidores, o governo também espera a aprovação da reoneração da folha de pagamento para reduzir as despesas obrigatórias.