Contribuinte banca R$ 63 mil no ano para cada servidor federal aposentado.

O contribuinte j bancou neste ano R$ 63.392,22 para cada servidor civil da União aposentado, mostram dados atualizados até outubro. Na mídia, considerando União, Estados e setor privado, o dinheiro de impostos transferido para cada beneficiário foi de R$ 8.126,95.

Em todos os sistemas, o repasse deste ano supera o de 2016, e tendência crescerem. Isso acontece porque as receitas com contribuintes previdenciárias tem crescido em ritmo menor que os pagamentos de benefícios.

A conseqüência que o déficit dos sistemas aumenta: at outubro, faltaram R$ 257 bilhões nos cofres da Providência, quantia 12% maior que a do rombo de 2016.

Para pagar aposentadorias e penses, portanto, foram necessários recursos vindos de outros tributos que deveriam custear outras áreas, como saúde, segurança e educação. Defensores da reforma da Previdência afirmam que ela necessitaria para reverter esse quadro e impedir que as despesas do governo fiquem estranguladas.

Associações de servidores e entidades sindicais, por seu lado, afirmam que o governo precisa esgotar outras formas de combater o déficit como combater fraudes e rever desoneraes– antes de retirar benefícios dos trabalhadores.

SERVIDORES

As transferências per capita para funcionários inativos da União representam 13 vezes as feitas para aposentados do INSS. As dos beneficiários dos Estados só 8 vezes as do setor privado.

“Funcionários públicos recebem benefícios muito maiores que os do INSS, e a desigualdade ainda deve se manter por um bom tempo”, diz o economista Paulo Tafner, especialista em Previdência.

A reforma de 2003, que mudou a regra de cálculo dos benefícios, e a criação da previdência complementar, em 2013, devem reduzir no longo prazo o gasto com os funcionários públicos.

Em 2016, o benefício médio pago a servidores inativos da União e Estados superou o teto da aposentadoria do INSS.

Enquanto o beneficiário do setor privado no pode receber mais que R$ 5.189,82 (e em média ficou com R$ 1.450), a média paga 681.229 inativos da União foi R$ 7.716. Para os 2, 059 milhões de beneficiários dos Estados, foi R$ 5.896.

LEI DO TETO

A necessidade de cobrir o déficit das Providências com recursos de outros tributos cria um problema ainda para as contas públicas por causa da Lei do Teto, que impede aumento real de despesas.