STF adia julgamento e concede salvo-conduto a Lula até o dia 4 de abril

STF adia julgamento e concede salvo-conduto a Lula até o dia 4 de abril

23/03/2018 - 08:47

O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento do habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O plenário concedeu ainda tutela de urgência para garantir que o petista não seja preso - por força de decisão do TRF4 - até a conclusão do julgamento, o que acontece apenas dia 4 de abril.

O chamado salvo-conduto.

A sessão precisou ser adiada graças à demora no julgamento de uma preliminar da ação, o que tomou muito tempo.

Mas a decisão do TRF4, no julgamento de embargos da defesa do ex-presidente, não fica impedida de ser proferida, o que está previsto para segunda-feira (26).

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão e poderia ser preso com base em decisão do próprio Supremo, que determina a execução da pena de condenados em segunda instância.

Fonte: 180 graus