Presidente do TRE comenta mudanças que serão adotadas no período eleitoral

As modificações introduzidas pela reforma política, aprovada no ano passado, já fazem parte do calendário do processo eleitoral de 2018, que ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno.

Com aprovação da reforma política, algumas medidas já passarão a valer para as eleições de 2018. Entre as novidades estão à criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas.

Novidades

Nas eleições deste ano, os candidatos poderão utilizar o financiamento coletivo, com doação através da internet, para arrecadar recursos de campanha. Esse modelo de financiamento foi aprovado pelo Congresso Nacional na última reforma eleitoral (Lei nº 13.487/2017) e surgiu como uma nova modalidade para arrecadação de recursos.

Outra novidade é a permissão para que candidatos, partidos e coligações paguem as redes sociais para impulsionar seus conteúdos. Pela lei (originada no PL 8612/17), entre as formas de impulsionamento de conteúdo, inclui-se também a priorização paga de conteúdos em mecanismos de buscas na internet, como Google e Yahoo.

Para falar sobre o calendário eleitoral, a reforma política e até mesmo esclarecer dúvidas aos eleitores, o Café com Informação conta neste sábado (31), com a participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do PIAUÍ (TRE-PI), Des. Francisco Antônio Paes landim Filho.