PGR diz que testemunha foi ameaçada de morte a mando de Ciro Nogueira e Dudu da Fonte

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Ciro Nogueira (Progressistas/PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (Progressistas/PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira pelo crime de obstrução de justiça. Os parlamentares são acusados de tentar comprar o silêncio de um ex-assessor. Já o ex-deputado é apontado como intermediário do esquema. A denúncia foi protocolada em 15 de junho, mas só pôde ser divulgada agora, após o levantamento do sigilo do inquérito solicitado pelo MPF.

Segundo a denúncia, entre outubro de 2017 e março desse ano, Ciro Nogueira, Eduardo da Fonte e Márcio Junqueira tentaram obstruir as investigações sobre crimes que teriam sido cometidos por uma organização criminosa integrada por membros do Progressistas. Eles ameaçaram uma testemunha-chave das investigações: o ex-secretário parlamentar José Expedito Rodrigues Almeida, que trabalhou para os dois parlamentares por mais de dez anos e era pessoa de confiança da dupla. Em quatro depoimentos à PF, Expedito detalhou e apresentou provas de diversos crimes praticados pelos parlamentares e observados por ele. Pelo risco que corria e por ameaças já sofridas pelo deputado e pelo senador, o ex-secretário parlamentar foi incluído no Programa de Proteção a Testemunhas.

Ao sair do programa em 2017, José Expedito passou a ser assediado por Márcio Junqueira que, a mando dos parlamentares, ameaçou a testemunha de morte e exigiu que ele mudasse o teor dos depoimentos prestados à Polícia Federal em 2016. Márcio Junqueira também prometeu cargo público, casa, além de pagar despesas pessoais e fazer entregas em dinheiro. Junqueira e Expedito se encontraram oito vezes em um espaço de três meses e, em todas as ocasiões, o ex-deputado entregou dinheiro ao ex-secretário. No total, os pagamentos ultrapassam R$ 100 mil. A denúncia detalha os encontros e traz provas apresentadas por José Expedito e colhidas por meio de medidas cautelares.

Para a PGR, está claro que Márcio Junqueira trabalhava para os parlamentares, já que sua renda não era incompatível com os pagamentos feitos a Expedito e que ele “não dirigia as ações de embaraçamento e não era beneficiário delas. Ele simplesmente as executava por ser o elo com José Expedito em proteção aos superiores Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte”, diz trecho da denúncia. Em 24 de abril, os três foram alvo de medidas cautelares de busca e apreensão em endereços ligados aos três, e de prisão, no caso de Márcio Junqueira.

Anotações e material apreendidos durante a operação confirmaram e apontaram mais elementos da ligação entre Ciro Nogueira e José Expedito, como folha com pesquisa sobre o ex-secretário e conversas entre Nogueira e Junqueira, que envia ao senador dados de contato de Expedito. Além disso, a análise dos respectivos telefones pela Polícia Federal demonstrou "que os denunciados mantinham estratégia comum de criminosos: apagar conversas, registros de chamada e utilizar de diferentes números de celular (troca de telefone)”.

A PGR pede o recebimento da denúncia pelo crime de obstrução de justiça, a perda do cargo público e o sequestro dos valores apreendidos durante a investigação. Em cota da denúncia, a PGR pede a abertura de inquérito para investigar a conduta de Elias Manuel da Silva, contador do Progressistas, que também teria se encontrado com Expedito e entregue valores a ele.

O QUE DIZ A DEFESA DE CIRO
 Em nota, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, diz não existir, "sequer en passant, qualquer indício que justifique esta acusação tão grave". E segue, na nota, transcrita abaixo.

"O Senador teve seu telefone interceptado e a própria Polícia Federal, em seu relatório de análise, registrou que não foi encontrada nenhuma conversa que pudesse ser tida como suspeita. Na busca e apreensão realizada tanto na residência do Senador, quanto em seu gabinete no Senado Federal, absolutamente não foi encontrado nada que merecesse qualquer preocupação.

A investigação, antes de produzir qualquer indício para sustentar uma denúncia pelo crime de obstrução, demonstrou a não participação do Senador em qualquer tentativa embaraço à investigação.

É de todo estranhável esta nova denúncia um dia antes do Supremo julgar o recebimento de denúncia em outro inquérito contra o Senador, onde a defesa tem a firme convicção de que a acusação não será recebida, pois a inocência do Senador foi amplamente comprovada durante a investigação.

Ao reiterar a plena confiança no Supremo Tribunal, a defesa não pode deixar de registrar que este momento punitivo tem que ser enfrentado com o pleno respeito aos ditames constitucionais da presunção de inocência, da ampla defesa e do devido processo legal."