Piauí tem 55 processos pendentes relacionados a feminicídio

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Piauí, até o final de 2017, havia 55 processos de feminicídio pendentes, aguardando julgamento pelo Tribunal de Justiça. 

Os tribunais de Justiça em todo o país tinham 10.786 processos de feminicídio para decidir ao final de 2017. Só no Piauí, 37 novos casos foram registrados no ano de 2017. Em 2018, em apenas 24 horas, foram registrados três casos de feminicídio.

O volume de processos é maior que a capacidade da Justiça de julgar responsáveis pelos crimes. O ano de 2017 terminou com 10,7 mil processos de feminicídio sem solução da Justiça, de acordo com o estudo “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha – 2018”, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), com base em informações prestadas pelos tribunais de Justiça.

Ao consultar os 27 tribunais de Justiça para elaborar o levantamento, o DPJ/CNJ notou que os tribunais tinham dificuldades técnicas para registrar corretamente ações de feminicídio nos seus sistemas estatísticos, principalmente devido ao fato de o tipo penal ser relativamente recente.