Senado gastará R$ 3,6 milhões para pagar mudança dos eleitos e dos que não se reelegeram

O Senado vai gastar R$ 3,64 milhões em ajudas de custo que serão pagas em 2019 aos senadores cujos mandatos estão se encerrando e àqueles que se elegeram em 2018 para assumir uma cadeira na Casa no próximo ano.

Ao todo, o Senado fará 108 pagamentos no valor de R$ 33,7 mil, o correspondente a um mês de salário de cada parlamentar.

De acordo com a assessoria do Senado, os recursos serão desembolsados para auxiliar na mudança dos parlamentares: de Brasília para os estados – nos casos dos senadores em final de mandato – e dos estados para o Distrito Federal – nos casos dos eleitos. Apesar disso, os parlamentares podem, se quiserem, utilizar o dinheiro para outra finalidade.

Os que se reelegeram recebem duas vezes – em razão do término de um mandato e do início de outro (veja mais abaixo). Como já têm residência em Brasília e não necessitam de mudança, também podem usar a verba para outros fins.

Os senadores que desejarem poderão reembolsar a quantia ao Senado.

Os R$ 3,64 milhões serão bancados com recursos do Tesouro Nacional a serem consignados ao Senado na Lei Orçamentária de 2019.

A concessão do benefício está prevista em um decreto legislativo de 2014. Até 2013, segundo a assessoria do Senado, os parlamentares recebiam no início e no final de cada ano.