Temer sanciona aumento para STF, e Fux derruba auxílio-moradia de juízes

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o projeto de lei que reajusta em 16,38% o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A informação foi confirmada pela Casa Civil e a medida deve ser publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União.

O presidente concedeu o aumento no mesmo dia em que o ministro Luiz Fux, do STF, revogou decisões liminares concedendo auxílio-moradia a membros da magistratura.

Com a sanção, o salário de ministro do Suprema passará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. A medida deve gerar um efeito cascata, cujo impacto calculado por técnicos do Senado e da Câmara é de cerca de R$ 4 bilhões por ano. O aumento foi aprovado no Senado no último dia 7. No mesmo dia, horas antes da votação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse que o momento não era apropriado para o reajuste.