Ensino a distância: liberados para ensino médio, cursos EaD ainda são piores que presenciais

Defendido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o ensino a distância (EaD) cada vez mais se expande e se consolida no ensino superior brasileiro, e a perspectiva é de que cresça ainda mais. Desde novembro, já pode ser adotado parcialmente no ensino médio, etapa obrigatória do ciclo de educação básica do ensino.

As novas diretrizes curriculares para o ensino médio, aprovadas em novembro, limitaram o uso do EaD em até 30% da carga horária para os cursos noturnos; 20% para os diurnos e até 80% para os de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para adotar a prática, os estados, responsáveis pela formação dos currículos, precisam da aprovação dos conselhos locais, o que pode ocorrer já em 2019.

No ensino superior, a oferta de cursos de graduação e pós-graduação nesta modalidade já é regulamentada desde 1996, pela Lei de Diretrizes e Bases. No ano passado, no entanto, a assinatura do decreto 9.054/17 permitiu que instituições já credenciadas expandissem o número de polos, sem autorização prévia do Ministério da Educação. Um novo cenário se desenvolveu desde então. Antes do decreto, até 2016, havia cerca de 4.000 polos que oferecem cursos EaD; hoje, passam de 15 mil. Os cursos, no entanto, ainda apresentam indicadores de qualidade piores em relação aos presenciais.

Para Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp (entidade que reúne as mantenedoras do ensino superior),o Brasil concentra um modelo específico de EaD, sem oferecer muita diversidade, diferentemente do que há no exterior.

As matrículas nessa modalidade também tiveram um crescimento significativo. Entre os anos de 2016 e 2017, o número de ingressantes em cursos superiores de EaD cresceu 27%, segundo o Censo da Educação Superior 2017, o mais recente. Em 2002, essa parcela de alunos somava 40.714 e representava cerca de 1% do universo total das matrículas do ensino superior; hoje são mais de 21%, o equivalente a 1,8 milhão de estudantes, de acordo com o censo.

No ano passado, 253 mil alunos concluíram a graduação em EaD, e 948 mil, no formato presencial. O censo apontou que pelo menos 258 instituições oferecem 2112 cursos a distância; há três anos eram 849 cursos em 131 universidades.

A Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) calcula ainda que haja um grande volume pessoas fazendo cursos a distância que não são regulamentados pelo MEC e por isso não oferecem titulação. Segundo a Abed, mais de 4 milhões fazem cursos livres de curta duração de diversos temas, de idiomas à culinária, e há pelo menos 300 alunos em cursos de pós-graduação lato sensu no modelo EaD. A categoria lato sensu compreende programas de especialização, por isso ao conclui-la o estudante recebe um certificado, e não um diploma.

Quem estuda a distância no Brasil?

Os alunos matriculados nos cursos EaD têm idade média de 30 anos, são casados, trabalham e colaboram com o sustento da família, segundo dados do perfil socioeconômico extraídos do Censo da Educação Superior e tabulados pelo Semesp, entidade que reúne as mantenedoras do ensino superior.

As mensalidades custam aproximadamente um terço do valor cobrado em cursos presenciais equivalentes. A evasão, por sua vez, também é mais alta - 35% contra 28%. Estudantes dos cursos presenciais são mais jovens, têm em torno de 22 anos, são solteiros, não trabalham e contam com a família para bancar as despesas relacionadas ao estudo.