Toffoli diz que STF atua para garantir direitos das mulheres
Toffoli diz que STF atua para garantir direitos das mulheres
10/03/2019 - 12:22
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse no dia (8) que a Corte tem atuado de forma firme para garantir os direitos das mulheres.
Em discurso homenageando o Dia Internacional da Mulher, Toffoli citou a decisão que garantiu pelo menos 30% dos recursos do fundo partidário para as campanhas femininas. O ministro participou da abertura de uma exposição sobre a vida de 50 mulheres pioneiras de Brasília, inaugurada nesta tarde na sede do tribunal, em Brasília.
Segundo o ministro, além de garantir os recursos do fundo, o STF também concedeu habeas corpus para libertar detentas que são mães e refirmou a constitucionalidade da Lei Maria da Penha para combater a violência doméstica.
