Bolsa Família: MEC inicia fiscalização da frequência escolar nesta segunda (1º)

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda (1º) o acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família em todo o Brasil, com referência ao ano de 2019. O fechamento do sistema de presença será às 23h59 do dia 25 de abril. Esse prazo se refere ao período de fevereiro e março, considerado o primeiro dos cinco períodos de coleta e registro ao longo desse ano. 

O coordenador estadual do Cadastro Único e Bolsa Família no Piauí, Roberto Oliveira, explicou que o acompanhamento ocorre nos meses de fevereiro e março, depois abril e maio, junho e julho, agosto e setembro, outubro e novembro. “O Piauí tem um acompanhamento muito efetivo, muito bom”, ressaltou.  

Dados de janeiro de 2019, do Ministério da Cidadania, apontam que 392.398 crianças e adolescentes das famílias do PBF no Piauí estão com a frequência escolar informada. O total de crianças e adolescentes cadastradas para receber o PBG no Estado é de 418.652. 

Foto: Rafael Zart/MDS

Roberto Oliveira também destacou que o acompanhamento, uma maneira de fiscalizar a presença do aluno na escola, busca combater o abandono e a evasão escolar.

A regular frequencia escolar é determinante para os beneficiários receberem o benefício. Qualquer interrupção não justificada à direção escolar,  o pagamento por parte do Governo Federal poderá ser suspenso até regularização. 

“Na última vigência do ano de 2018, alcançamos 93%  desse acompanhamento e isso faz com que seja elevado a taxa de permanência nas escolas. A evasão escolar tem diminuído e, o fruto disso, hoje, é a grande quantidade de aprovados ingressos no Ensino Superior”, disse Oliveira. 

O acompanhamento ajuda a identificar os motivos que levam as crianças a ter uma baixa frequência escolar, a construir indicadores e diagnósticos socioeducacionais e territorializados de situações acentuada vulnerabilidade social. 

Dados previamente levantados pela área, 13,8 milhões crianças e adolescentes serão acompanhados nos dois meses iniciais de 2019 no país. 

“Esse acompanhamento dura dois meses e finaliza sempre no mês impar. Havendo algum problema, sempre tem recursos; a família pode recorrer apresentando declarações, atestados de internações, comunicando a troca de endereço. Por isso, nós sempre pedimos que todo início de ano os pais, responsáveis e até mesmo os próprios alunos possam levar algum tipo de documentação para atualizar a série e a escola que está estudando para o acompanhamento mais efetivo”, comentou o coordenador.