Agência Nacional de Mineração interdita 36 barragens em MG

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou na última segunda-feira (01/04) a necessidade de interdição de 36 barragens em Minas Gerais. Isso porque o prazo para que as barragens de mineração no Brasil apresentem a renovação da Declaração de Controle de Estabilidade (DCE), documento que permite a manutenção das operações já encerrou.

Entre essas barragens, 13 terão trabalhos suspensos por não terem a estabilidade garantida (10 delas são da Vale) e outras 23 por não terem entregado a declaração que atesta a segurança (oito pertencentes à Vale).  

A declaração de estabilidade é obrigação prevista em lei. Ela é emitida por uma empresa auditora que deve ser contratada pela mineradora. Porém, desde a tragédia de Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro – quando uma barragem na Mina Córrego do Feijão se rompeu, deixando mais de 300 vítimas – o parâmetro de medição da segurança passou a seguir normas mais rígidas. Isso porque a estrutura  de Brumadinho tinha uma declaração válida, emitida pela empresa alemã Tüv Süd, em setembro de 2018.