Toffoli adia julgamento de prisão em segunda instância

Toffoli adia julgamento de prisão em segunda instância

04/04/2019 - 10:14

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, decidiu retirar da pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (10) as ações que discutem, de forma definitiva, a constitucionalidade ou não da prisão de condenados em segunda instância.

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

A decisão foi tomada na noite desta quarta (3) antes de ele viajar para Boston, onde participará de um evento. Toffoli não marcou uma nova data.
O ministro atendeu a um pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), autora de uma das três ações que tramitam no Supremo sobre o tema. As outras duas foram ajuizadas pelos partidos Patriota (antigo PEN) e PC do B. O relator das ações, que serão julgadas em conjunto, é o ministro Marco Aurélio.

 

Fonte: FolhaPress