Câmara votará nesta quarta oito destaques para concluir reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados analisará nesta quarta-feira (7) oito destaques que visam retirar trechos da proposta de reforma da Previdência.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A sessão está marcada para as 9h, e a votação deve começar às 11h, segundo anunciou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno no início da madrugada desta quarta, por volta da 0h40, por 370 votos a 124.

A redação aprovada é igual à aprovada pelos deputados em primeiro turno, em julho. Concluída a votação dos destaques, o que deve acontecer ainda nesta quarta, o texto já poderá ser enviado ao Senado.

O texto-base será mantido se os deputados favoráveis à reforma garantirem pelo menos 308 votos contrários aos destaques.

Lista

Saiba quais são os destaques que serão analisados nesta quarta-feira pelos deputados:

CONTRIBUIÇÕES ABAIXO DO PISO

O PT quer retirar o dispositivo que desconsidera, para contagem do tempo de contribuição para a Previdência, contribuições abaixo do piso mínimo de cada categoria.

PENSÃO POR MORTE

O PCdoB quer retirar do texto o dispositivo que prevê que a pensão por morte terá o valor de um salário mínimo quando for a única fonte de renda formal obtida pelo dependente.

BPC

O PT quer retirar o trecho que insere na Constituição a previsão de que somente idosos e pessoas com deficiência em famílias com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo terão direito ao Benefício de Prestação Continuada (BCP). Esse requisito já existe em lei e pode ser modificado por projeto. Se for inserido na Constituição, será necessária uma PEC para modificá-lo.

TRANSIÇÃO

O Novo quer retirar uma das modalidades de transição para quem já está no mercado de trabalho. A regra questionada pelo partido vale para servidores públicos e para trabalhadores da iniciativa privada e estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e para homens; além de tempo de contribuição de 30 anos para mulheres e de 35 anos para homens. Nesta modalidade, o pedágio é de 100%.