Audiência Pública promove discussão sobre litígio de terras entre Piauí e Ceará

Audiência Pública promove discussão sobre litígio de terras entre Piauí e Ceará

18/09/2019 - 11:34

A Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa do Piauí vai promover na próxima quarta-feira (25) uma audiência pública sobre a área de litígio entre os estados do Piauí e Ceará. A iniciativa foi proposta pelo presidente da comissão, Deputado Estadual Franzé Silva, e contará com a presença de representantes de diferentes órgãos e instituições públicas do Estado como APPM, TCE, OAB-PI, PGE, IBGE, CREA-PI e SEPLAN, além de pesquisadores da área.

A temática discutida pela CETE é reforçada pelo Geógrafo e especialista em litígios, Eric Melo. Para o pesquisador, documentos históricos foram reunidos e comprovam o direito do Piauí à área em questão.

Tianguá, São Benedito, Viçosa e Ubajara são alguns dos municípios que têm entre suas potencialidades a agricultura familiar, energia solar e energia eólica. Segundo Melo, a população dos dois estados precisa estar ciente desse fato e necessita ter acesso a esses documentos.

O Deputado Franzé Silva busca, através desta audiência, reunir a população do estado para uma mobilização em favor do Piauí. Ele explica que o próximo passo é aguardar a demarcação das terras pelo Exército Brasileiro, sem deixar de convocar a sociedade para discutir o tema.

A audiência pública ocorrerá na sala da Comissão de Constituição e Justiça, na Assembleia Legislativa, a partir das 09h.

Fonte: Ascom
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