Consumidor pode ter que pagar R$ 20,6 bi nas contas de luz em 2020 para bancar subsídio

Os consumidores brasileiros podem ter que pagar o valor recorde de R$ 20,6 bilhões nas contas de luz em 2020, para bancar ações e subsídios concedidos pelo governo e que estão relacionados ao setor elétrico.

O valor foi anunciado nesta terça-feira (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante a votação do processo que tratou do orçamento para o ano que vem da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo onde são depositados os recursos que depois serão gastos com as ações e os subsídios.

Esse orçamento não está fechado porque a proposta ainda vai passar por consulta pública e voltará a ser analisada pela diretoria da Aneel. Além disso, uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) pode reduzir o valor cobrado dos consumidores, nas contas de luz, para financiar esses subsídios (leia mais abaixo).

A consulta pública, que vai debater o orçamento da CDE, começa nesta quarta (30) e termina em 29 de novembro.

Termelétricas e fontes renováveis

Se for confirmado o repasse de R$ 20,6 bi para as contas de luz, será o maior valor cobrado dos consumidores desde que a CDE foi criada, em 2002. O valor ainda é 27% maior do que o que será pago em 2019 ( R$ 16,2 bilhões).

De acordo com a agência, uma das razões para esse aumento é a previsão de alta no subsídio para a compra de óleo que abastece usinas termelétricas que geram energia em regiões do país que não estão ligadas ao sistema nacional de transmissão.

Como a rede de transmissão não chega a esses pontos, não é possível levar energia mais barata, produzida por hidrelétricas, por exemplo, até eles. Para evitar que as contas de luz nesses locais sejam muito caras, parte do custo com a compra de combustível para as termelétricas é rateada entre todos os consumidores brasileiros.

Em 2020, a estimativa é que esse valor rateado fique em R$ 7,5 bilhões, alta de 20% em relação ao previsto para 2019.

De acordo com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, a explicação para esse aumento é a suspensão do fornecimento de energia da Venezuela para uma parte do estado de Roraima, um dos pontos "isolados" do sistema elétrico.