STF muda de posição e decide contra a prisão em segunda instância

STF muda de posição e decide contra a prisão em segunda instância

08/11/2019 - 06:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Foto: CARLOS ALVES MOURA

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos. 

Fonte: 180 graus
Bookmark and Share