Pacote anticrime segue para sanção presidencial após aprovação no Senado

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (11) o projeto de lei chamado de “pacote anticrime” (PL 6341/2019), que traz diversas modificações na legislação penal e processual penal. O texto final é resultado de um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que fez várias alterações sobre a versão original proposta pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O projeto não foi modificado pelos senadores e segue agora para a sanção presidencial.

O pacote traz medidas para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e armas, à atuação de milícias privadas, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e aos crimes hediondos. Também agiliza e moderniza a investigação criminal e a persecução penal.