7% dos presos em saída temporária não retornam, diz Silpolsjuspi

Terminou na última quarta-feira (1º) o prazo para que os 498 detentos beneficiados pela saída temporária retornassem às unidades prisionais do Estado. No entanto, segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), cerca de 7% desse total não retornam aos presídios e descumprem a autorização da Justiça.

O presidente do Sinpoljuspi Kleiton Holanda. (Foto: Arquivo O Dia)

O benefício da saída temporária é concedido a presos com bom comportamento do regime semiaberto que até a data da saída tenham cumprido 1/6 da pena, em casos de réu primário, ou 1/4 se forem reincidentes, conforme o artigo 123 da Lei de Execução Penal. Para o Sinpoljuspi, a autorização não atinge o objetivo de melhorar a inserção do detento no meio social.

"O que a gente vê muito é o aumento da criminalidade e das ocorrências por onde estão esses detentos que estão em saída temporária devidamente autorizada. No Piauí, esse número de detentos tem um alcance muito grande, porque não é só a Colônia Agrícola Major César que tem esse tipo de detento em progressão de regime, temos várias outras unidades em que eles estão, inclusive, irregularmente", denuncia o presidente do Sinpoljuspi Kleiton Holanda.