Prazo para bloqueio de celular pirata após notificação pode cair de 75 para 15 dias

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda reduzir, de 75 dias para até 15 dias, o prazo para bloqueio de celulares piratas após a notificação do usuário.

A informação é do coordenador do projeto Celular Legal, que reúne Anatel, operadoras e fabricantes de celulares, João Alexandre Zanon.

O bloqueio começou em março de 2018, por Goiás e Distrito Federal. Desde de março de 2019, é feito em todos os estados do país.Até o final do ano passado, 1,355 milhão de celulares haviam sido bloqueados. Esse número equivale a 0,6% dos 228 milhões de aparelhos ativos no país.

O que é celular pirata e o que fazer após notificação?

Os celulares piratas são aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity) — número de identificação do aparelho — adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.

Após identificar um celular pirata conectado à rede de telefonia, o sistema envia ao usuário do aparelho uma mensagem de texto com aviso de que ele será bloqueado.

Hoje, o bloqueio ocorre 75 dias após notificação. Mas, de acordo com a Anatel, esse prazo pode ser reduzido para até 15 dias.

Segundo a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar os direitos como consumidor.

Balanço de bloqueios

Apenas em 2019, a Anatel bloqueou 1,2 milhão de celulares piratas. Esse número é quase 8 vezes maior que o de 2018, quando foram bloqueados 154,7 mil celulares.

Estados

Apesar de estar no grupo de 15 estados onde o bloqueio começou a ser feito em março de 2019, São Paulo lidera o ranking, com 218.041 aparelhos atingidos.

O Rio de Janeiro, onde a medida começou a vigorar em dezembro de 2018, vem em segundo, com 125.199 celulares bloqueados.

Em terceiro lugar, com 124.268 aparelhos barrados, está Goiás, que junto com o Distrito Federal inaugurou a ação da Anatel.