ANTT flagra transporte pirata, apreende veículos e interdita empresa no Piauí
ANTT flagra transporte pirata, apreende veículos e interdita empresa no Piauí
22/01/2020 - 21:46
Uma operação flagrou transporte clandestino interestadual de passageiros entre as cidades de Castelo do Piauí e Crateús, no Ceará. A fiscalização apreendeu ônibus e até carro de passeio por atuarem como "transportes piratas" e interditou um estabelecimento de vendas de passagem no Piauí; ninguém foi preso.
ANTT/Divulgação
O fiscal federal da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Clemilson Resende, informou ue, após as ações desta quarta-feira (22), foram lavrados cinco autos de infração.
Na fiscalização, Clemilson Resende observou que os passageiros optavam pelos transporte irregular (também chamado de transporte pirata) porque levam em consideração o preço abaixo do praticado no mercado pelas empresas regularizadas, sem dar a devida atenção aos requisitos de segurança de alguns veículos.
Resende apontou que o transporte clandestino entre Castelo do Piauí e Cratéus (CE) atuava sem a identificação dos passageiros e bagagens, veículos circulavam sem seguro obrigatório, motorista sem curso específico e ônibus sem itens obrigatórios de segurança, dentre outras irregularidades.
Nessa operação ninguém foi preso. "Porém, alertamos que exercer atividade de transporte interestadual sem autorização do poder concedente - no caso a ANTT - e comercializar bilhetes para eles configura contravenção penal e poderá acarretar na lavratura de TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência)", disse Resende.
"Além da fiscalização dos veículos piratas, também realizamos fiscalização dos estabelecimentos que comercializam passagens desse tipo de transporte. No caso de Castelo/PI, o estabelecimento foi interditado por comercializar viagens clandestinas tendo como destino Crateús/CE".
Fonte: cidadeverde.com