CCJ deve votar projeto que reserva às mulheres metade das candidaturas para o Legislativo
CCJ deve votar projeto que reserva às mulheres metade das candidaturas
23/01/2020 - 06:15
Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) podem votar em breve, de maneira terminativa, projeto de acordo com o qual metade dos candidatos lançados por um partido ou coligação em eleições legislativas deverão ser mulheres. Está na pauta de votação o projeto que institui a paridade entre os dois gêneros na lista de candidaturas para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa (DF), assembleias legislativas e câmaras municipais (PL 1.984/2019). Se aprovado, o texto seguirá para a análise da Câmara.
Pedro França/Agência Senado
O projeto do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) muda a Lei Eleitoral (Lei 9.504, de 1997) determinando que cada partido ou coligação apresentará lista paritária de candidaturas por gênero, ou seja, 50% das vagas para homens e 50% para mulheres. Será permitida, em caso de número ímpar de vagas, a diferença de um integrante. A legislação atual determina o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
